Reg. Téc. Relativo Projeto, Const., Exp. e Man. Redes de Gasodutos de Transp. de Gases Combustíveis
Portaria n.º 390/94: Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 695/90 de 20 de agosto.