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Reg. Téc. Relativo Projeto, Const., Exp. e Man. Redes de Gasodutos de Transp. de Gases Combustíveis
Nova legislação aplicável na área dos gases combustíveis Princípios e Bases do Setor do Gás Natural Importação, Transporte, Armazenagem Distribuição Contratos Públicos Segurança de Abastecimento Legislação Técnica - Grupos Profissionais Aparelhos a Gás Reg. Téc. Relativo Projeto, Const., Exp. e Man. Redes de Gasodutos de Transp. de Gases Combustíveis Reg. Téc. Relativo ao Projeto, Const., Exp. e Man. de Redes de Distribuição de Gases Combustíveis Contadores Instalações de Gás Equipamentos Sob Pressão Postos de Redução Segurança

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Reg. Téc. Relativo Projeto, Const., Exp. e Man. Redes de Gasodutos de Transp. de Gases Combustíveis

  • Portaria n.º 390/94: Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 695/90 de 20 de agosto.

Nova legislação aplicável na área dos gases combustíveis

Princípios e Bases do Setor do Gás Natural

Importação, Transporte, Armazenagem

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